Termos & Condições

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Ao usar este Site, você indica que leu e compreendeu estes Termos e Condições e concorda em cumprir com eles em todos os momentos.

ESTES TERMOS E CONDIÇÕES CONTÊM UMA CLÁUSULA DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS QUE IMPACTA SEUS DIREITOS SOBRE COMO RESOLVER DISPUTAS. POR FAVOR, LEIA CUIDADOSAMENTE.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo publicado e disponibilizado em nosso Site é propriedade da aliacode e dos criadores do Site. Isso inclui, mas não se limita a imagens, textos, logotipos, documentos, arquivos para download e qualquer coisa que contribua para a composição do nosso Site.

Limitação de Responsabilidade

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Indenização

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Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis do Brasil.

Resolução de Disputas

Sujeito a quaisquer exceções especificadas nestes Termos e Condições, se você e a aliacode não conseguirem resolver qualquer disputa por meio de discussão informal, então você e a aliacode concordam em submeter a questão a um mediador. A decisão do mediador não será vinculativa. Qualquer mediador deve ser uma parte neutra aceitável tanto para você quanto para a aliacode. Os custos de qualquer mediação serão compartilhados igualmente entre você e a aliacode.

Não obstante qualquer outra disposição nestes Termos e Condições, você e a aliacode concordam que ambos mantêm o direito de apresentar uma ação em tribunal de pequenas causas e de apresentar uma ação para medidas cautelares ou infração de propriedade intelectual.

Divisibilidade

Se a qualquer momento qualquer uma das disposições estabelecidas nestes Termos e Condições for considerada inconsistente ou inválida de acordo com as leis aplicáveis, essas disposições serão consideradas nulas e serão removidas destes Termos e Condições. Todas as outras disposições não serão afetadas pela remoção e o restante destes Termos e Condições ainda será considerado válido.

Alterações

Estes Termos e Condições podem ser alterados de tempos em tempos para manter a conformidade com a lei e para refletir quaisquer alterações na forma como operamos nosso Site e na forma como esperamos que os usuários se comportem em nosso Site.

Dados de Contato

Por favor, entre em contato conosco se tiver alguma dúvida ou preocupação. Você pode nos contatar através do formulário de feedback disponível em nosso Site.

Este documento foi atualizado pela última vez em 27 de outubro de 2022.